DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos, de fixação, acabamento, aquecedores e resistências para atendimento das necessidades operacionais, estruturais e de infraestrutura visando à finalização da obra de reforma da cozinha da Penitenciária II "Adriano Marrey". A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que a adequada iluminação, fixação e finalização dos acabamentos da estrutura da cozinha são condições compulsórias para garantir a funcionalidade, a integridade física e a segurança dos serv
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP96291141000180-1-006636/2026Processo006.00418530/2026-99ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.