DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de consumo para horta e manutenção externa.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP96291141000180-1-007367/2024Processo006.00446623/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTUPI PAULISTA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 09:40Abertura02/12/2024, 09:40Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifico a não utilização da modalidade Pregão em virtude da agilidade do procedimento e o baixo valor da aquisição.