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DispensaDivulgada no PNCP

A limpeza dos reservatórios e desinfecção das caixas d’água se faz necessária para manter a qualidade da água, conforme recomendado na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em seu inciso V, Art. 97, visando manter a qualidade da água proporcionada.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP96291141000180-1-008074/2024Processo006.00453533/2024-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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