InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial, compreendendo a realização de avaliações atuariais para o IPMJ e a emissão de segunda opinião sobre os cálculos dos exercícios de 2024 e 2025, além das demais atividades especificadas nos itens do Termo de Referência, com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP96484134000102-1-000045/2026ProcessoPC 000043/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão96484134000102Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial, compreendendo a realização de avaliações atuariais para o IPMJ e a emissão de segunda opinião sobre os cálculos dos exercícios de 2024 e 2025, além das demais atividades especificadas nos itens do Termo de Referência, com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses.