DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de laudo CLCB da sede do IPSM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP96490479000160-1-000007/2026Processo46/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ do órgão96490479000160Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que o Laudo CLCB do prédio do IPSM, vencerá em 23/05/2026, faz-se necessária sua renovação. A renovação do Laudo visa manter as dependências do IPSM de acordo com os termos de regulamento de segurança, contra incêndios, do Estado de São Paulo