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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de LUVAS TAMANHO M PARA PROCEDIMENTOS - (Sem pó. 80 caixas).

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP97229181000164-1-000149/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Saude/fms/asps/vinculadosLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratacao de profissional Medico Veterinario pessoa fisica ou juridica especializada para a prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos compreendendo a realizacao de 160 cento e sessenta procedimentos cirurgicos a identificacao individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS integrado ao Sistema Nacional de Animais Domesticos destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por intermedio da Coordenadoria da Causa Animal do Municipio de Sao Jose do Norte RS conforme Termo de Referencia e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n 10.946 2026. P.A. N 286 2026 D.J.E. N 136 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE136 | Processo 286 · São José do Norte/RS · Dispensa · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sepé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.