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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóveis para a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 213/2026.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 104.400,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP97761407000173-1-000133/2026Processo28/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZPCE 23 · Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE AUREA37 · Áurea/RS · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Locação de Imóvel-Locação de imóvel na rua Tristão Monteiro, 899, Centro, cfe. descrição no Termo de Referência.

R$ 40.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 3.400,00 · Em andamento

Item 2 · Locação de Imóvel-Locação de imóvel na rua Tristão Monteiro nº 931, Centro - Conforme detalhamento do Termo de Referência.

R$ 63.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 5.300,00 · Em andamento