DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA O BAILE DE 67° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, "KAUÊ BRIXNER FREIR" CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.306 DE 17/03/2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRD 158Controle PNCP98661366000106-1-000240/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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