InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE: Contratação de apresentação artística musical da Banda Chopão para realização de show durante o 3º Encontro de Danças Folclóricas da Terceira Idade que integra a programação da Feira da Produção, conforme autoriza a Lei Municipal nº 6.343, de 12 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado

Valor estimadoR$ 20.000,00

CompraPRI 16Controle PNCP98661366000106-1-000274/2026Processo280/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:53

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE: Contratação de apresentação artística musical da Banda Chopão para realização de show durante o 3º Encontro de Danças Folclóricas da Terceira Idade que integra a programação da Feira da Produção, conforme autoriza a Lei Municipal nº 6.343, de 12 de maio de 2026.

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