DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldo para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Conta contabil 11694
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Fundo Municipal de Assistência Social
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CompraPRD 402Controle PNCP98661366000106-1-000594/2026Processo586/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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