MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para a prestação de serviço de conserto de guarda-corpo em aço inox polido, incluindo a substituição de peças danificadas, localizado no acesso principal do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ivo Zanella, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O guarda-corpo é um elemento essencial de segurança em edificações, tendo como principal função a prevenção de quedas em locais elevados, como escadas, rampas, sacadas e passarelas. Sua presença é fundamental para garantir a integridade física dos usuários, especialmente em espaços de uso coletivo. Dessa forma, a manutenção adequada do guarda-corpo é indispensável, assegurando que ele continue desempenhando sua função de forma eficaz e segura, tendo em vista os danos decorrentes do uso contínuo e da exposição às intempéries, garantindo assim a segurança e a adequada utilização do espaço, além da conservação do patrimônio público.