VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA / LIMPEZA E CONSERVACAO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA (limpeza, higienização, apoio operacional, segurança e orientação) PARA 7ª FESTA LA CUCAGNA que vai ocorrer de 21 a 24 de maio de 2026, das 8:00 às 22:30, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, rua São Francisco de Assis nº 83 e Praça da Gruta em Veranópolis, com organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, por meio do EDITAL SEDAC (Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul) nº 12/2025 FAC RS - Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares. O plano de trabalho e o projeto foram aprovados pela Lei Municipal Nº 8596 de 26 de Março de 2026 pela Câmara de Vereadores. O evento tem por objetivo resgatar e preservar as tradições culturais das colonizações italiana e polonesa, valorizar o patrimônio histórico local, fortalecer a identidade regional e fomentar o turismo e a economia do Município. Repasse fundo a fundo ao MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, SELECIONADO NO EDITAL SEDAC Nº 12/2025 – CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO - EVENTOS CULTURAIS POPULARES, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 07/2024, NO EXPEDIENTE PROA Nº 25/1100-0000705-6.