InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 272/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra94Controle PNCP98671597000109-1-000350/2026Processo408ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VERANOPOLIS.
- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL0061 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES DE CARÁTER AMBIENTAL0060 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de 01 (um) equipamento urbano – Ecoponto para Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis, incluindo sua montagem e instalação, destinado à disponibilização de estrutura adequada para o recebimento voluntário, segregação e acondicionamento temporário de materiais recicláveis pela população209 · Veranópolis/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de condução, organização, planejamento e execução das atividades educacionais, literárias e ações culturais para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”, a ser realizada de 25 a 29 de setembro de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, em Veranópolis/RS, sob a organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com apoio cultural do SESC/RS, conforme Plano de Trabalho e Projeto aprovados pela Lei Municipal nº 8.708, de 27 de agosto de 2026, pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.93 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Locação de imóvel do Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, situado à Rua São Francisco de Assis, 83, centro, Veranópolis/RS, com área privativa real construída de 3799,34m², sob as matrículas de nº 7766 e 15335 do Serviço de Registro de Imóveis de Veranópolis, oferecido pela MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL – PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS92 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA “URANIA UP”, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 261/202691 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de administração, controle e gerenciamento eletrônico do abastecimento da frota de veículos do município, mediante cartão ou instrumento eletrônico equivalente, sistema informatizado de gestão e rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo implantação, cadastramento, emissão e gestão dos instrumentos, parametrização, autorizações, controles, relatórios, suporte, treinamento, gestão da rede e integração com o sistema municipal de frotas, possibilitando a aquisição de combustíveis na rede de estabelecimentos credenciados (postos), com fundamentação legal no Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 269/2026218 · Veranópolis/RS · Dispensa · 17/09/2026
- AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS AO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DA MARCA COMEN, VISANDO ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 263/202690 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado.89 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.88 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6438-7/99Outras instituições de intermediação não-monetária não especificadas anteriormente
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RECEBIMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVES DE GUIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ RS PELO PADRAO FEBRABAN EM CODIGO DE BARRAS EM BOLETO POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS CORRESPONDENTE BANCARIOS E DEMAIS MEIOS ELETRONICOS DE ATENDIMENTO AUTO ATENDIMENTO INTERNET APLICATIVOS .MUNICIPIO DE ALTO FELIZ5 | Processo 468 · Alto Feliz/RS · Credenciamento · 22/09/2026
- Aquisição de exemplares do Livro “Igrejinha: 180 Anos da Colônia Santa Maria do Mundo Novo”, para destinação ao acervo da Biblioteca Municipal Prof. Gustavo Adolfo Koetz, às escolas, instituições culturais e ações de incentivo à leitura e à educação patrimonial, conforme segue abaixo:MUNICIPIO DE IGREJINHA1148 · Igrejinha/RS · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Credenciamento de instituicoes financeiras e ou bancarias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil publicas ou privadas para a concessao de emprestimos e financiamentos pessoais na modalidade de consignacao em folha de pagamento aos servidores publicos municipais ativos efetivos celetistas e comissionados inativos e pensionistas do Municipio de Tres Coroas RS sem quaisquer onus ou encargos para a Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE TRES COROAS12 | Processo 188 · Três Coroas/RS · Credenciamento · 17/09/2026
- Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO212 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Credenciamento de instituicoes especializadas na prestacao do Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes com e sem deficiencia ou necessidades especiais conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE IJUI4 | Processo 565 · Ijuí/RS · Credenciamento · 15/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Procedimentos Endoscópicos Gastroenterais aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.BANCO CENTRAL DO BRASIL434 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 11/09/2026
- Credenciamento de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil para oferecer operações de crédito aos MEIs beneficiários do Programa MEI+ Renda.MUNICIPIO DE PONTAOChamamento público/ Credenciamento 6 · Pontão/RS · Credenciamento · 07/09/2026
- Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.MUNICIPIO DE PONTAOChamamento público/ Credenciamento 5 · Pontão/RS · Credenciamento · 07/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.MUNICIPIO DE PONTAO5 · Pontão/RS · Credenciamento · 07/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO EVENTO "2º ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DE COMITÊS DE INVESTIMENTO E CONSELHOS DO RPPS", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA (AGIP), A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS), NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA11 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026