Órgão comprador · CNPJ raiz 03984483

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Recorte exibido: 5 publicações recentes
Publicação mais recente: 18/06/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

O presente contrato para prestação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominante intelectual, voltados à atuação estratégica em segundo grau de jurisdição e perante órgãos de controle, em matérias de interesse da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

LocalTeixeira de Freitas/BAValor estimadoR$ 216.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito constitucional, administrativo e legislativo, incluindo análise de projetos de lei, pareceres sobre licitações e contratos, e assessoramento ao controle interno.

CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

LocalTeixeira de Freitas/BAValor estimadoR$ 144.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas contábil e orçamentária, visando o suporte técnico para a gestão fiscal e prestação de contas do Poder Legislativo, detentora de notória especialização através dos seus técnicos responsáveis.

CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

LocalTeixeira de Freitas/BAValor estimadoR$ 160.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EXTERNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO MEMORIAL DESCRITIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

LocalTeixeira de Freitas/BAValor estimadoR$ 401.334,57Encerramento04/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/01/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender à demanda dos Atos de Pessoal desta Casa, com base nas normas do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que já se encontra implantado para Órgãos Públicos, nas Fases 1, 2, 3 (Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos) respectivamente, no qual passou a vigorar definitivamente para órgãos públicos, os eventos de SST, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos – (PGR-LTCAT, PCMSO), conforme consta no item 12.4, página 241 do respectivo manual.

CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

LocalTeixeira de Freitas/BAValor estimadoR$ 24.041,93Encerramento02/02/2026