Órgão comprador · CNPJ raiz 11588933

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

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Recorte exibido: 14 publicações recentes
Publicação mais recente: 22/09/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILI MIQUELI SEBASTIÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEÓRICO E PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE VIRTUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 650,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAYFE LAR ACONCHEGO LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 HORAS, DESTINADA À CRIANÇA M.V.P.C., DE 11 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação15/09/2026

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS MOLDES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO PARA OPERÁ-LO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 700.000,00Encerramento19/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 960,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 108.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação25/08/2026

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, ITENS DE CAMA E BANHO, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADO AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 104.484,50Encerramento11/09/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 151.200,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 51.600,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA., VISANDO À IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA SOCIOASSISTENCIAL GESUAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 42.834,90EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FORTALEZA/CE, COM IDA DIA 16 E VOLTA DIA 19 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (CEC).

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 2.314,82EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO THAYFE LAR ACONCHEGO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DOS IRMÃOS H.S.S. E M.C.S., EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA APLICADA PELO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 180.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação03/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLSAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E AO PROJETO GARI CIDADÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 972.360,00Encerramento18/06/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA "S. C. F.", COM FULCRO NO ART. 74, CAPUT E INCISO IV, DA LEI N. 14.133/21.

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LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 112.438,32EncerramentoConsulte o edital