InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por tempo indeterminado, para a prestação dos serviços de fornecimento de água e saneamento básico nas unidades da Coordenação Regional Sul da Bahia localizadas no estado da Bahia, com exceção da UTL Itabuna/BA, por intermédio da EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. - EMBASA.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00059311000126-1-000112/2026Processo08620.001773/2026-65ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIALocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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