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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por tempo indeterminado, para a prestação dos serviços de fornecimento de água e saneamento básico na unidade da Coordenação Regional Sul da Bahia localizada no município de Itabuna/BA, por intermédio da EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMASA.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.569,44
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00059311000126-1-000113/2026Processo08620.001774/2026-18ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIALocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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