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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por meio de Dispensa de Licitação dos itens faltantes de gêneros alimentícios, materiais de copa, para atender às necessidades dos acadêmicos durante a Etapa Presencial Momento Aldeia dos Cursos de Licenciatura Intercultural e Pedagogia Intercultural da UNEMAT, programada para ocorrer entre os dias 24 e 29 de março de 2025, no Polo 2, localizado no Território Apyaká Kayabi, na Aldeia Tatuí, no município de Juara-MT.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS

Valor estimadoR$ 3.325,90
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00059311000126-1-000176/2025Processo08789.000408/2024-59ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Convém ressaltar que não há um instrumento de compromisso formal (ata de registro de preços ou contrato), através do qual fosse possível realizar a aquisição pretendida, razão pela qual foi prevista a aquisição em tela, especificada no respectivo Documento de Formalização da Demanda (SEI! n.º 8337438).

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