DispensaDivulgada no PNCP

Locação de 01 (um) ônibus de quarenta lugares, para o deslocamento da comunidade Indígena até os pontos estratégicos para a pescaria, relacionada ao Ritual Yaokwa.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS

Valor estimadoR$ 7.524,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00059311000126-1-000222/2025Processo08789.000111/2025-74ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da necessidade de apoio para atender demandas do povo Indígena Enawene-Nawe no Ritual Yaokwa, evento de grande importância cultural e espiritual, com duração proximada de sete meses. Sua execução demanda uma série de recursos materiais e imateriais, garantindo a manutenção da relação equilibrada com os Yakairiti, espíritos subterrâneos que controlam os recursos naturais. Um dos momentos essenciais do ritual é a grande pescaria, na qual a maior parte dos homens da comunidade se desloca para capturar peixes em quantidade suficiente para alimentar os participantes ao longo do evento.