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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação serviços de publicidade em Diário Oficial do Estado do Amazonas.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Valor estimadoR$ 20.312,76
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00059311000126-1-000228/2026Processo08620.008219/2026-17ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraDIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Publicação de Despacho Decisório da Presidenta da Funai, aprovando resumo de RCid, acompanhado de quadro de ocupantes não indígenas, mapa e memorial descritivo da TI Baixo Rio Negro e Rio Caurés (AM).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Publicação em Diário Oficial do Estado do Amazonas com 520,84 cm.

R$ 20.312,76

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.312,76 · Homologado

Fornecedor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO · 04164794000180