DispensaDivulgada no PNCP

Monitoramento de publicações no Diário Oficial da União, nos Diários do Poder Judiciário da União e no Diário do Tribunal de Contas da União, abrangendo a pesquisa, a extração das ocorrências identificadas e o envio de alertas ou recortes das publicações pertinentes, relacionadas aos seguintes termos: Conselho Federal de Química, Conselho Regional de Química, José de Ribamar Oliveira Filho e CNPJ nº 33.839.275/0001-72.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP33839275000172-1-000006/2026Processo280000026412025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras