DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial do serviço de limpeza e conservação (faxina/diária), sem dedicação exclusiva de mão de obra, em dias alternados, nas dependências das Coordenações Técnicas Locais de Recife/PE e Floresta/PE, em decorrência da inexecução total dos serviços e futura rescisão do Contrato nº 243/2024.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00059311000126-1-000441/2025Processo08768000642202513ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE ILocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 10:04Abertura22/08/2025, 10:04Encerramento03/09/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento rápido e eficaz que não justifica a movimentação do procedimento licitatório em razão do baixo valor.
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