InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para as sedes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Belém, em Marabá e em Tucuruí, ambos no Estado do Pará.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTIS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00059311000126-1-000786/2025Processo08770.000502/2025-98ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTISLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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