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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado na área de orientação e preparação para a aposentadoria, com o escopo central de desenvolver, implementar e conduzir a 10ª edição do Programa de Orientação para a Aposentadoria, na modalidade presencial, in company, voltado a segurados do Issem-Previdência

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Valor estimadoR$ 9.800,00
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Dados da publicação

CompraIL 11Controle PNCP00091238000170-1-000077/2026Processo11/2026ÓrgãoINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão00091238000170Unidade compradoraINSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: IDA 22/09/2026 (VOO GOL 1203 SAINDO DE JOINVILLE/SC ÀS 12:45 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:45) E VOLTA DIA 25/09/2026 (VOO LATAM 3310 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 09:15 E CHEGANDO EM JOINVILLE/SC ÀS 10:20, DESTINADAS ÀS SERVIDORAS NÍVEA DE OLIVEIRA ANDRIOTTI E YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE, PARA PARTICIPAREM DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2437 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  3. Contratação de serviço de coffee break para o evento - 10° Edição Programa de Orientação para a Aposentadoria – (POA). Nos dias 08/10 e 09/10 com horários matutino e vespertino, na sede do Issem. Sendo para o dia 08/10, na parte da manhã - 50 unidades de mini quibes; 40 MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 35 unidades de salada de frutas; no dia 08/10, na parte da tarde - 2 unidades de bolo seco de laranja redondo; 45 unidades de empada de queijo, presunto e tomate; 45 unidades de esfihas de carne com palmito sem lactose; para o dia 09/10, na parte da manhã - 35 unidades de salada de frutas ; 45 unidades MINI SAND FRANCÊS C/ PATÊ FRANGO C/ SALADA; 45 unidades de empada de palmito; para o dia 09/10 , na parte da tarde - 50 unidades de mini pizza, 50 unidades de MINI SAND PÃO PUMA COM PATE RUCULA COM TOMATE SEC e 2 unidades de bolo seco de fuba redondo.2436 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 20/09/2026 (VOO GOL 1217 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 11:25 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:30) E VOLTA DIA 27/09/2026 (VOO GOL 1216 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 13:25 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 14:35, DESTINADAS A SERVIDORA ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS NOS DIAS 23 E 24/09/2026 E DO ENCONTRO DE MULHERES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO DIA 25/09/2026, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2435 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS: IDA 15/09/2026 (VOO LATAM 3141 SAINDO DE NAVEGANTES/SC ÀS 20:20 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 21:25) E VOLTA DIA 16/09/2026 (VOO GOL 1218 SAINDO DE SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 16:50 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 18:05, DESTINADAS AO SENHOR MÁRCIO ERDMANN, PRESIDENTE DO ISSEM, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AGENDA INVESTOR DAY – CRESCERA CAPITAL, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 16/09/2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.2433 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de licença de uso anual da plataforma de design gráfico Canva Pro (para uma pessoa), ferramenta online de design gráfico destinada à criação de artes digitais e demais conteúdos visuais, tais como imagens, vídeos, infográficos, pôsteres e apresentações. A aquisição justifica-se pelo elevado volume diário de produção de conteúdos visuais pelo setor comunicação, incluindo apresentações institucionais, materiais didáticos, infográficos e publicações informativas, os quais demandam ferramenta adequada para sua elaboração. Valor sendo rateado 50% FMPS e 50% FMASA.2431 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  7. Aquisição de lona com ilhos personalizada para sinalização do estacionamento Issem. Medida 197x124cm com entrega e instalação. Valor rateado 50% FMPS e 50% FMASA.2430 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O EVENTO DE CAPACITAÇÃO INTERNA SOBRE O TEMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, A SER PROMOVIDO PELO ISSEM NOS DIAS 28/08, 31/08 E 02/09 – DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, E NO DIA 03/09 – DAS 8H ÀS 12H, SENDO PARA OS DIAS: 28/08/26 (ATÉ ÁS 09:30) - 30 FRANCEZINHOS FOLHADOS COM PATÊ DE PEITO DE PERU E 01 BOLO DE FUBÁ; 28/08/26 (ATÉ ÁS 14:30)- 01 CUCA; 31/08/26 (ATÉ ÁS 09:30) - 30 CROISSANTS COM PATÊ DE LINGUIÇA E 01 BOLO MESCLADO; 31/08/26 (ATÉ ÁS 14:30) - 01 CUCA; 02/09/26 (ATÉ ÁS 09:30) - 45 PÃES DE QUEIJO TRADICIONAL; 02/09/26 (ATÉ ÁS 14:30)- 01 CUCA; 03/09/26 (ATÉ ÁS 09:30)- 30 CIABATAS COM PATÊ DE PEITO DE FRANGO; E 01BOLO NEGA LARANJA.2428 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPE 58 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  3. A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Motiva Treinamento Ltda. para realização de palestra show motivacional presencial ministrada pelo Professor PhD Roselei Luiz Angst, destinada às ações da campanha Junho Violeta, em atividade de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa e orientação alusiva ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 105 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
  4. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTODE 8 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para confecção de cadernetas de saúde para gestantes, com objetivo de melhor controle e monitorização da gestação da paciente. Cadernetas com características conforme orientação do ministério da saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULDL 21 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e apoio técnico ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, compreendendo transferência de conhecimento, capacitação continuada, orientação técnica, apoio à captação de recursos, elaboração e operacionalização de projetos, editais, planos de trabalho, parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, prestação de contas e acompanhamento das demandas relacionadas à gestão do Fundo e do Conselho, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE IPUMIRIMIL 64 · Ipumirim/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, em caráter imediato, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde Santa Paulina e das demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando assegurar a disponibilidade de materiais indispensáveis à organização, identificação, orientação e execução das atividades e serviços prestados aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOSDL 11 · São Domingos/SC · Dispensa · 16/09/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONE RETRÁTIL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS CONES RETRÁTEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MILITARES, DAS VÍTIMAS, DOS DEMAIS ENVOLVIDOS E DOS USUÁRIOS DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. OS CONES RETRÁTEIS CONSTITUEM EQUIPAMENTOS DE FÁCIL TRANSPORTE, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, PODENDO SER UTILIZADOS EM DIFERENTES SITUAÇÕES, TAIS COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ATENDIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, INCÊNDIOS, QUEDAS DE ÁRVORES, OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE DEMANDEM A DELIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS DE RISCO. A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, AUXILIANDO NA ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO ÀS ÁREAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CENÁRIO OPERACIONAL E PARA A EXECUÇÃO MAIS SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EQUIPES DO CBMSC.MUNICIPIO DE JABORADL 312 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro, destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal no Município, visando assegurar a adequada demarcação das vias públicas, contribuir para a segurança e orientação dos usuários e manter as condições de trafegabilidade e organização do sistema viário municipal.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSPE 42 · São Domingos/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Folha de Pagamento, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando à configuração e parametrização do Plano de Saúde Assistencial, inclusão dos servidores que possuem relacionamento com a Previdência 03 - Contribuição ao FASM e respectivos dependentes, bem como realização de homologação técnica em base de testes e na base de produção, orientação quanto à utilização das configurações e acompanhamento da homologação, conforme orçamento apresentado, com previsão de 10 horas técnicas.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRI 15 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.