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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para confecção de cadernetas de saúde para gestantes, com objetivo de melhor controle e monitorização da gestação da paciente. Cadernetas com características conforme orientação do ministério da saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 2.375,00
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Dados da publicação

CompraDL 21Controle PNCP13019421000106-1-000031/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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