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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Controle de Vetores e Pragas constando de desinsetização, desratização e descupinização, bem como o controle de formigas saúva e de pombos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 1.470,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00091652000189-1-000096/2025Processo48086.000260/2025-75ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 15:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

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  8. Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, englobando desinsetização e desratização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Redenção, conforme Termo de Referência, documento 22 do PROCESSO PROAD 2168/2025TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO188 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2025
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