DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços e higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências e instalações do Fórum Trabalhista de Marabá, conforme Termo de Referência, documento 15 do PROCESSO PROAD 6433/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.780,00
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Dados da publicação

Compra194Controle PNCP00509968000148-1-003181/2025Processo6433/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras