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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação semi - integrada de empresa especializada na construção, elaboração de projetos básicos e complementares, licenças, de infraestrutura de apoio à gestão ambiental, compreendendo a execução de obras civis para implantação de posto avançado, centro de visitantes, torres de observação e guarita de vigilância, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico (objeto conforme Edital)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA · EPA-INSTITUTO DE DESENV FLORESTAL E BIO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP08780663000188-1-000010/2025Processo3185672/2025ÓrgãoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão08780663000188Unidade compradoraEPA-INSTITUTO DE DESENV FLORESTAL E BIOLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/11/2025, 07:20Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento19/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92749803900012025

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ambiental, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.