InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria em Engenharia Geotécnica/Geologia para dar suporte aos trabalhos no bojo do PMRR firmado entre o SGB e o Ministério das Cidades
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
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Compra16Controle PNCP00091652000189-1-000206/2026Processo48086.004152/2026-52ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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