DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa especializada na remoção/corte de árvores e retirada dos resíduos resultantes destes serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394445000101-1-000238/2026Processo2312100074202612ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 21:14Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
31 itens de serviços, a serem verificados no Termo de Referencia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.