CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO
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CompraCRE 2Controle PNCP00185045000188-1-000018/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão00185045000188Unidade compradoraFUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAOLocalPorto União/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:20Abertura09/06/2026, 12:00Encerramento29/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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