Órgão comprador · CNPJ raiz 00185045

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO

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05/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção para muro, portão de pedestre, portão deslizante compatível com sistema automatizado de abertura e fornecimento e instalação de motor para automatização de portão, destinados ao fechamento da parte frontal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC, tudo conforme especificações constantes deste Aviso e Anexos que o integram.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 26.184,72Encerramento18/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens intermunicipais e interestaduais para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União/SC que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicílio – TFD

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 35.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União, compreendendo a coleta de material biológico, a realização de exames laboratoriais e a emissão dos respectivos laudos. - Laboratório de Análises Clinicas Dr. Willy Carlos Jung Ltda

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 412.763,47EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União, compreendendo a coleta de material biológico, a realização de exames laboratoriais e a emissão dos respectivos laudos. - Laboratório de Análises Clinicas Galileu Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.164/0001-01

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 265.839,68EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de translado de corpos humanos decorrentes de óbitos ocorridos fora do Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 85.650,00Encerramento13/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e espessantes, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 857.783,30Encerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e espessantes, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 857.783,30Encerramento21/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens de passagens rodoviárias destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, do Município de Porto União/SC, que necessitam realizar tratamento de saúde especializada via TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 340.000,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas especializadas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 140.908,80Encerramento15/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de kits completos de ovitrampas destinados ao monitoramento e controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana, as quais representam relevante risco à saúde pública e demandam atuação contínua e preventiva por parte da Administração Municipal. A aquisição de kits completos de ovitrampas permitirá a realização de monitoramento sistemático da infestação do vetor em pontos estratégicos do Município, possibilitando a identificação precoce de áreas de risco, a produção de dados epidemiológicos confiáveis e o direcionamento mais eficiente das ações de controle vetorial desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os kits serão utilizados como ferramenta de apoio às atividades de vigilância epidemiológica, contribuindo para a adoção de medidas preventivas, redução da proliferação do mosquito e fortalecimento das estratégias de combate às arboviroses, promovendo maior proteção à saúde coletiva.

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 9.996,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência, especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas com grau II de dependência, com até 60 (sessenta) anos de idade, que demandam cuidados específicos de saúde e acompanhamento contínuo, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 936.005,76Encerramento14/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 135.000,00Encerramento14/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de translado de corpos humanos decorrentes de óbitos ocorridos fora do Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 82.200,00Encerramento09/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024, Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 1.116.081,60EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de soluções destinadas à proteção contra intempéries, conforto térmico, controle de luminosidade, privacidade e conservação de edificações públicas, compreendendo toldos fixos em policarbonato, toldos vinílicos (novos e reforma), aplicação de películas em superfícies envidraçadas e fornecimento e instalação de persianas, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III)

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LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 971.564,90Encerramento02/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de soluções destinadas à proteção contra intempéries, conforto térmico, controle de luminosidade, privacidade e conservação de edificações públicas, compreendendo toldos fixos em policarbonato, toldos vinílicos (novos e reforma), aplicação de películas em superfícies envidraçadas e fornecimento e instalação de persianas, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

LocalPorto União/SCValor estimadoR$ 971.564,90Encerramento26/06/2026