DispensaDivulgada no PNCP

Aquisião de: "Cal virgem hidratada para pintura - Saco de 8 Kg" CAL VIRGEM, MATERIAL:ÓXIDO CÁLCIO, COR:BRANCA, APRESENTAÇÃO:PÓ

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC

Valor estimadoR$ 936,00

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00348003000110-1-000244/2026Processo21149.000529/2026-66ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez