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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para coleta e destinação correta dos resíduos de laboratórios armazenados no GERELAB.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AM

Valor estimadoR$ 25.527,60
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00348003000110-1-000249/2026Processo21158.000480/2026-32ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:24Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Após executado o serviço de destinação final, a licitante deverá fornecer à Embrapa Amazônia Oriental o Certificado de Destinação final dos resíduos perigosos, químicos e de saúde, com a contabilização do total de resíduos removidos e o tipo de tratamento aplicado.

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