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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento, desentupimento e limpeza de sumidouro/fossa séptica e caixas de gordura, com capacidades diversas, visando atender às unidades do TRT da 11ª Região em Manaus/AM (Prédios Sede, Sede Administrativa e Anexo I). O serviço contempla a limpeza técnica de tubulações e o transporte de resíduos, garantindo a salubridade e continuidade das atividades administrativas e jurisdicionais

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00509968000148-1-002501/2026ProcessoPROAD n. 18972/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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