Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de equipamentos, incluindo embalagem adequada para proteção durante o manuseio, movimentação e transporte, contemplando a coleta nas Unidades da Embrapa abaixo discriminadas, armazenagem e seguro dos equipamentos e a entrega na Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As informações complementares relativas ao objeto, às condições de execução, às especificações técnicas, aos quantitativos, aos prazos, às obrigações das partes e aos demais requisitos para a contratação encontram-se detalhadas no Termo de Referência, documento que integra o presente processo e deverá ser observado integralmente pelos interessados.