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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado de inspeção de segurança em vasos de pressão (autoclaves e compressores), instalados na Embrapa Instrumentação, conforme Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e alteração Portaria MTE n.º 594, de 28/04/2014 e alterações posteriores, Norma Brasileira ABNT NBR 15417 e demais legislações aplicáveis.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP

Valor estimadoR$ 12.969,81
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00348003000110-1-000720/2026Processo30/2026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSão Carlos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:52Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergências com o CATMat, prevalece termo de referência anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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