Aquisição de miniestacas de mandioca aclimatizadas, provenientes de mudas micropropagadas, para a Embrapa/CNPMF

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;