DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BVIX SEGURADORA S.A. - CNPJ: 55.006.797/0001-26 - COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA A USINA FOTOVOLTAICA DA CAIXA, COM COBERTURA DOS RISCOS ESPECIFICADOS NA PROPOSTA ANEXADA, PELO VALOR GLOBAL DE R$40.077,00, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA DA LEI.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra374Controle PNCP00360305000104-1-000291/2026Processo00374/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 23:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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