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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de adesivos e placas de sinalização para a identidade visual, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 10.256,70
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00375114000116-1-000167/2026Processo08170.000224/2026-19ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 14:53Abertura22/10/2026, 14:56Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os quantitativos e as medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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