DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender às necessidades da Defensoria Pública da União em Pacaraima/RR, no âmbito da Operação Acolhida.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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Compra285Controle PNCP00375114000116-1-000160/2026Processo08038.012908/2026-98ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 13:22Abertura13/10/2026, 13:25Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Trata-se de contratação destinada à disponibilização de códigos International Standard Book Number (ISBN) — Número Padrão Internacional de Livro — destinados à identificação das publicações da Defensoria Pública da União, para atendimento das demandas da Coordenação de Biblioteca, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.281 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
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- Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital de Aplicação A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua emissão, destinado à autenticação e à comunicação segura entre a aplicação institucional da Defensoria Pública da União e as APIs e Web Services do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.277 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/09/2026
- Trata-se de aquisição de 200 (duzentas) unidades de garrafas de água mineral de 500 ml, destinadas à utilização nos próximos mutirões de atendimento da Meta 3 do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, previstos até novembro de 2026.279 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/09/2026
- Serviço de Dedetização e Ratização das unidades da DPU.20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral
- Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, (água mineral, açúcar), copos descartáveis e garrafões vazios para água, para atender as Coordenações da CEPLAC/COBES/COPAM, CORAM e CEDES. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO98 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Aquisição de água mineral, em regime de comodato, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, reciclável, devendo os garrafões apresentarem, lacre de segurança na tampa e rótulo.MINISTERIO DA DEFESA247 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
- Registro de preços para a aquisição de água mineral natural em garrafões retornáveis de 20 litros, em regime de comodato, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL00017 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- PREGÃO CORREIOS N.º 26000361/2026-SE/PA. Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros para as unidades de atendimento operacionais e administrativas no âmbito da Superintendência Estadual do Pará. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 5.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. EQUALIZAÇÃO MANUAL: Caberá ao proponente calcular manualmente o valor equalizado do(s) lote(s), VIDE DOCUMENTO ESCLARECIMENTO ICMD. SUGERIMOS LEITURA MINUCIOSA DO EDITAL E SEUS ANEXOS.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS361/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- PREGÃO CORREIOS Nº 26000355/2026 - CS - Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros para unidades dos Correios em Brasília. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 5.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. EQUALIZAÇÃO MANUAL: Caberá ao proponente calcular manualmente o valor equalizado do(s) lote(s) (VIDE DOCUMENTO ESCLARECIMENTO ICMS). O Edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br - NOVO LICITAÇÕES-E - ID 1099261 (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000355 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- PREGÃO CORREIOS Nº 26000361/2026 - SE/PA - Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros para as unidades de atendimento, operacionais e administrativas no âmbito da Superintendência Estadual do Pará. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 5.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. EQUALIZAÇÃO MANUAL: Caberá ao proponente calcular manualmente o valor equalizado do(s) lote(s) (VIDE DOCUMENTO ESCLARECIMENTO ICMS) (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000361 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Registro de preços para a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (garrafão para água mineral e caixas plásticas multiuso), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL20 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- A contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, bem como a entrega, recolhimento e substituição conforme a demanda da Administração. A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, quantidade suficiente de garrafões em comodato, com no mínimo 60 unidades disponíveis, podendo esse quantitativo ser ajustado conforme a necessidade operacional. Estima-se o fornecimento de 1.500 garrafões por ano, totalizando 7.500 unidades para o período inicial de 5 anos, ao valor unitário estimado de R$ 16,24, correspondente a R$ 24.360,00 por ano e R$ 121.800,00 para os cinco anos. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, não havendo obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado. O objeto é caracterizado como bem comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos e usuais de mercado, e não se enquadra como bem de luxo, por se tratar de item essencial ao atendimento das necessidades administrativas da FAPDF. Considerando a natureza do objeto e o valor estimado, a contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. A vigência contratual será de 5 anos, admitidas prorrogações sucessivas, observadas as condições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vantajosidade, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração. A contratação é considerada continuada, tendo em vista a necessidade permanente de disponibilização de água mineral para servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes da FAPDF. Os garrafões serão fornecidos em comodato, sem ônus adicional, permanecendo sob responsabilidade da contratada, que deverá garantir sua adequada higiene, conservação e segurança, realizando a substituição sempre que neceFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026