DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição de 200 (duzentas) unidades de garrafas de água mineral de 500 ml, destinadas à utilização nos próximos mutirões de atendimento da Meta 4 do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024.
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Compra283Controle PNCP00375114000116-1-000157/2026Processo08038.012812/2026-20ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:48Abertura30/09/2026, 10:55Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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