InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Jackson Costa em seu espetáculo artístico-musical “O Sarau do Poeta”, para uma apresentação em um evento cultural (6° Encontro Nacional do PNAE),
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00378257000181-1-000002/2025Processo23034.031351/2024-56ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 19:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A pretensa contratação visa atender o FNDE. Com a intenção de realizar um evento plural com enfoque na diversidade artístico-cultural brasileira, busca-se a contratação de atores da cena artística regional de caráter popular em suas áreas de atuação. Diante desse cenário, não pode deixar de se destacar, que se procura por artista da cena independente.