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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “Futura Trends 2026” para os(as) servidores(as) do FNDE.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP00378257000181-1-000032/2026Processo23034.019735/2026-62ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Aa contratação dos serviços técnicos especializados para a ação de desenvolvimento “Futura Trends” decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos servidores(as) que atuam com inovação tecnológica e inteligência artificial e devido ao impacto dessas transformações na administração pública. Dada a natureza técnica, bem como a responsabilidade atribuída a essas funções, o treinamento contínuo é essencial para a correta execução das atividades.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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