DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – ligações ilimitadas, para atender as necessidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00378257000181-1-000003/2025Processo23034022608202489ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2025, 20:07Abertura20/01/2025, 20:07Encerramento24/01/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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