InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal: Encontros de Líderes 2025, com palestras com os seguintes temas "Novas Tecnologias" e "Ciclos e Recomeços".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00378257000181-1-000046/2025Processo23034.018999/2025-18ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Verifica-se que a necessidade de contratação dos serviços técnicos especializados para a capacitação “Encontro de Líderes 2025” decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos servidores(as) que ocupam cargos de gestão e que realizam atividades complexas relacionadas às suas funções.