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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “Ambientação e Integração: Desenvolvendo Novas Carreiras no FNDE 2026” para os(as) servidores(as) do FNDE.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimadoR$ 303.450,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00378257000181-1-000034/2026Processo23034.018940/2026-19ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação dos serviços técnicos especializados para a ação de desenvolvimento “Ambientação e Integração: Desenvolvendo Novas Carreiras no FNDE 2026” decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização de servidores(as) recém-ingressados na Autarquia, objetivando a compreensão clara da missão, visão, valores e do papel estratégico do FNDE na execução das políticas públicas educacionais do país, bem como a responsabilidade atribuída a essas funções.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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