DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo personalizados, destinados ao uso cotidiano de servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários no âmbito do FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP00378257000181-1-000055/2025Processo23034.011133/2025-86ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 17:12Abertura23/10/2025, 08:30Encerramento29/10/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A demanda tem como objetivo a aquisição de copos, canecas reutilizáveis, ecobags e tirantes para copos, com foco na promoção da sustentabilidade no FNDE. A iniciativa está alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS 2025–2027) do órgão, bem como às diretrizes de consumo consciente estabelecidas pela Administração Pública Federal.