Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "Encontro de Líderes" para os(as) servidores(as) do FNDE, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Verifica-se que a necessidade de contratação dos serviços técnicos especializados para o "Encontro de Líderes" decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos servidores(as) que ocupam cargos de gestão e que realizam atividades complexas relacionadas às suas funções. Dada a natureza técnica e de liderança, bem como a responsabilidade atribuída a essas funções, o treinamento contínuo é essencial para a correta execução das atividades. Contratação de serviços técnicos especializados.