InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Curso Online em Atualização Jurídica de Direito Penal Militar e Direito Militar Comparado

COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 3.244,50
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394429000100-1-000463/2025Processo67000.002391/2025-34ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inexigibilidade nº 003/GABAER/2025